Mais de 150 organizações assinam a nota em apoio a Philip Fearnside, um dos mais respeitados pesquisadores da Amazônia que foi vítima de comentários xenofóbicos
Desde hoje (01), está autorizado o corte por falta de pagamento da tarifa social de energia elétrica em todo o país
Recomendação veio no dia seguinte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro.
As medidas foram publicadas como Instrução Normativa nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 15 de outubro.
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.
A decisão de Fux fez cair a ordem do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu na quarta-feira, 29, a validade do...
A campanha se estende até o dia 29 de outubro com vacinas contra poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.
A ideia do projeto é permitir a rápida implantação de uma política de coleta de dados relativos à violência contra a mulher.