As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas pelos números 28041 ou 28042.
Ausência de saneamento básico levou a 2.734 mortes em 2019, uma média de 7,4 mortes por dia no País.
O comitê da ONU pede para que o Brasil investigue, processe e penalize quem envolvem crianças em hostilidades, mesmo que sejam simuladas.
As denúncias apontam comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.
O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal.
Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado. TSE diz que a antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas.
Nas redes sociais, Queiroga publicou mensagem de agradecimento "a todos que enviaram boas vibrações" durante o período em que esteve em isolamento.
Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia.
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público.