Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada.
General da reserva Ridauto Lúcio Fernandes é suspeito de ser um dos idealizadores dos atos golpistas.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição Federal.
Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, foram retidos pela PF e Ibama, além da apreensão e destruição de dezenas de escavadeiras, dragas, balsas...
A pesquisa buscou entender padrões de resposta da floresta tropical ao aumento da temperatura do ar, decorrente das mudanças climáticas.
Servidores das guardas não poderão realizar buscas pessoais ou mesmo abordagens
No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
O presidente da Petrobras defende a exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas sob o argumento de que a atuação da empresa seria importante...
