Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao setor cultural atingido pela pandemia.
Informação está no cartão de confirmação de inscrição, disponível na Página do Participante, no portal do Inep.
Se desmatamento passar de 20%, floresta pode atingir em 15 anos um "ponto de não retorno" para se converter em savana; cientistas defendem titulação de terras...
O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação.
Nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além das siglas, o grupo também é formado por outros nove partidos que estiveram na coligação de Lula durante a campanha.
Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil.
O Ministério da Justiça ainda não divulgou se a Força Nacional irá atuar em outros estados onde ainda há atos inconstitucionais.
A funcionária foi demitida por recado enviado pela empresa ao WhatsApp do marido dela.
