Lula disse que sucesso do programa depende de fiscalização do CadÚnico.
Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda.
Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão.
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente.
Além disso, última semana do mês será liberada para trabalho remoto e com apreciações de pautas consideradas "tranquilas".
A criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata reflete a desconfiança de que o GSI estivesse aparelhado pelos militares.
Nova regra também diminui de 25 para 21 anos idade mínima para realização de laqueadura ou vasectomia no Brasil.
Presidente Lula deve anunciar a medida no dia 8 de março.
Trecho de 30 quilômetros na rodovia que liga o Amazonas a Roraima está quase intrafegável.