Há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha atinge apenas um mês. Em outros, mais de um...
Objetivo da medida é facilitar o reconhecimento desse tipo de chamada por parte dos consumidores.
Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020.
Índice de imunização contra a doença no Brasil passou de 97%, em 2012, para 59%, em 2021.
Essa contagem é usada no cálculo do pagamento de quinquênios e outras vantagens, concedidas com base no tempo de serviço.
Regra é válida para chamadas feitas a partir de números celulares. Para telefone fixo, mudança é obrigatória a partir de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as universidades têm autonomia para decidir sobre a exigência.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) a urgência do projeto que libera mineração em áreas demarcadas.
De acordo com o governo, programa será voltado para cerca de 3,6 milhões de mulheres.
