Ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o BC bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir pagamento de multa.
Milton Ribeiro entregou o cargo após polêmicas envolvendo o repasse de verba da pasta a municípios escolhidos por pastores evangélicos.
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Os dados indicam os efeitos da dupla epidemia, ao mesmo tempo em que revela uma subnotificação do agente causador dos óbitos.
A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9%. Segurado pode remarcar atendimento pelo 135 ou Meu INSS.
Dos sete processos, seis foram movidos por partidos de oposição e um PGR ainda sob a gestão da ex-PGR Raquel Dodge.
Informe sobre 2021 da ONG aponta má gestão da pandemia no Brasil como vetor de violações em várias áreas.
O partido desistiu da ação após uma conversa entre o líder nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o presidente Jair Bolsonaro.
Presidente deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA) na noite de segunda-feira para realizar bateria de exames.
