O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes.
Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A chamada imunidade eleitoral de candidatos começa a valer 15 dias antes do dia da eleição e impede que eles sejam afastados da disputa eleitoral por...
Os dados revelam que as mortes entre os profissionais brasileiros de saúde se avolumaram mais rapidamente do que o observado na população geral.
A decisão – tomada a contragosto por alguns ministros – marca uma importante mudança na forma de atuação do TCU
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria diminuindo necessidade de efetivos do Exército e...
Poliovírus foi identificado nas fezes do paciente. Secretaria da Saúde diz que outras hipóteses, como Síndrome de Guillain Barré, não foram descartadas.
