Senador rebateu acusações de "armação" em operação da PF contra o PCC e disse que presidente será responsável se "algo acontecer"
Hoje, muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários...
Presidente diz que não vai atacar ninguém 'sem ter prova'
Durante 40 anos, homicídios de mulheres foram subnotificados no país; problema é mais grave no Norte e Nordeste, diz pesquisa.
Medida passa a vigorar a partir do próximo dia 20 e não impacta processos em tramitação.
Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema, delimitado nos seguintes termos
Número de autos subiu de 265 no mesmo período de 2022 para 670 até 14 de março.
