O documento "10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade" tem o objetivo de melhorar serviços e garantir a integridade do...
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quase 220 mil veículos foram furtados no país em 2022, um aumento 18% em relação...
O kit Biomol Rickettsioses proporciona um diagnóstico laboratorial mais rápido e específico, na fase inicial da doença.
Promessa de campanha do presidente Lula, Grupo de Trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por aplicativos (app).
Segundo o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares.
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com presença dos...
Ex-presidente garantiu que PL, junto aos seus 99 deputados, vai lutar pela rejeição total do projeto na Câmara.
Com a entrada em vigor da nova lei, as ações serão anuais, com o objetivo de aumentar o número de pessoas diagnosticadas, além de tratadas e...
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
