MPF apontou ao Supremo a inconstitucionalidade de duas normas estaduais argumentando que tema é competência exclusiva da União.
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a investigação dessas pessoas seja feita perante a Justiça Federal do Acre e do Pará, declinando da competência do...
Declaração foi feita durante o evento “Pecuária: Tendências e Oportunidades”, realizado pela multinacional do setor de alimentos Marfrig, em São Paulo.
Ação de tribunais de Contas foi chamada de Operação Educação.
Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
Na sessão plenária desta quarta-feira (26/4), o Plenário ratificou medida cautelar que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de...
Na análise regional do desempenho das cestas, a maior retração em marco foi registrada na região Sudeste (-0,84%).
O aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão.
Weichert defendeu que a busca pela verdade é um elemento para promoção da Justiça e deve funcionar como pressuposto de um processo reparatório de restituição de...
