Ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A comercialização era proibida há mais de 20 anos, mas foi flexibilizada pela agência com a pandemia da Covid-19. Estoques podem acabar até o final do...
Constam na divulgação os horários de abertura e fechamento dos portões, bem como de início e duração das provas; candidatos devem se atentar para evitar atrasos...
O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados.
O déficit carcerário massivo também acaba por comprometer a segurança pública fora dos presídios.
Montante inclui gastos com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas feitos pelas forças de segurança.
Contra o homem, pesava o fato de já ter antecedente. Em março de 2022, ele havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de prisão...
Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.
Conselho passou a proibir que médicos realizem a assistolia fetal, utilizada para os casos de aborto em idade gestacional avançada, mesmo nos cenários em que a...
