O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores.
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado.
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral.
Trabalho de reparação integral foi desconfigurado em 2019.
A petição havia sido apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na ADI que requisitava a anulação de trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair...
Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos
O IPI é o principal tributo de incentivo fiscal para as indústrias que se instalam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Nova etiqueta indica quanto tempo equipamento é usado por ano.
