A implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal.
A inspeção foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Situações como essas só não foram constatadas em Alagoas, Amapá e Amazonas.
Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados.
Presidente participou, na Argentina, da 7ª reunião de cúpula da Celac.
Segundo Weibe Tapeba, os indígenas "estão à mercê do crime organizado"
Medida abriu brecha para certificação de territórios não homologados, que agora podem ser revisadas.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Número de aplicações é recomendado pelo Ministério da Saúde com base em evidências científicas de aumento e manutenção da imunidade e proteção contra a doença.
