Líder do governo no Congresso afirma que a aprovação da reforma representará um crescimento do Produto Interno Bruto em 10%
Houve a inserção de garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo.
Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação...
Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o calor se torna insustentável.
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia.
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates...
