Contratação de empresas independentes para gestão dos equipamentos é principal entrave entre Aneel e Anatel.
Pagamento será feito a famílias cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 330). Benefício será de R$ 1.320...
Presidente Lula autorizou a entrada de 294 militares norte-americanos no país para Operação Core 23. O treinamento começa nesta quarta-feira, em Belém (PA).
Segundo a análise, o aumento da temperatura em áreas fortemente desmatadas da bacia amazônica pode ter sido até 14 vezes superior ao que aconteceria se a...
Nova condenação também tem inelegibilidade como pena; ex-presidente já estava impedido de disputar eleições por causa de julgamento anterior.
A carta de intenções do Pró-Amazônia, chamada de Coalizão Verde, abrange esforços pela concretização dos propósitos da Cúpula da Amazônia, realizada no mês de agosto, em...
Idosos, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com deficiência permanente estão entre o público prioritário.
O novo decreto ampliou o percentual da remuneração que poderá ser comprometido com a soma mensal das consignações, de 35%, conforme previsto no decreto de 2016,...
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
