“PEC da Privatização das Praias” mostra que o projeto é reprovado por mais de 98,6% dos brasileiros que se manifestaram a respeito do tema.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o...
O Projeto de Lei nº 1.904/2024 equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São...
Assinada pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, a portaria inclui também integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Até o início da manhã desta quarta-feira, 239 Servidores do Ibama de cerca de 400 já assinaram a carta de entrega de cargos de confiança.
De 2018 a 2022, produção de ouro em garimpos subiu. No entanto, importação de mercúrio, metal necessário para a atividade, diminuiu. Estudo traçou rota do mercúrio...
Iniciativa inclui instituições públicas, incluindo universidades federais, em esforço para enfrentar 'apagão' de dados e desenvolver estratégias de enfrentamento.
Hoje, de acordo com Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem...
