O modal aéreo passou a ser a principal forma de transporte de suprimentos aos garimpos e retirada dos minérios extraídos ilegalmente dessas áreas.
Medida é para antecipar a saída de garimpeiros ilegais
Abertura de novos cursos de medicina em instituições privadas estavam proibidas desde 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau.
Plataforma online, desenvolvida para facilitar pedidos de medida protetiva com urgência, já recebeu mais de 3.200 denúncias, 356 somente em fevereiro de 2023.
Desde 2002, o Brasil já registrou pelo menos 25 atentados a creches e escolas; 72% deles aconteceram a partir de 2017.
Análise de 4.527 casos no período entre 2011 e 2021 indica que menos da metade deles resultou em denúncias feitas pela Promotoria.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que, na próxima semana, será lançado um edital para liberar R$ 150 milhões aos estados com a finalidade de...
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro