De acordo com o decreto, o comitê deve planejar e coordenar ações para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios.
Genivaldo de Jesus Santos foi abordado por estar pilotando uma moto sem capacete.
O leilão será feito totalmente online, com propostas até as 21h de segunda-feira (18). Os interessados devem enviar suas propostas no site Sistema de Leilão Eletrônico.
Caso sejam condenados, os quatro poderão receber penas de até 30 anos de reclusão, além de terem que pagar indenizações de mais de R$ 40 milhões.
Região no estado do Amapá é apontada como potencial petrolífero. Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração.
O benefício deve ser oferecido a 1.156 denunciados por crimes de associação criminosa e incitação.
Ao atuarem contra a pressão agropecuária, desmatamento e garimpo ilegal, os defensores passam a ser intimidados e atacados.
Para Eduardo Braga, a divisão de 5% dos recursos de loterias alocados ao FNSP entre os 588 municípios e os onze estados localizados na faixa de...
Projeto deverá ir a plenário até o fim do mês para garantir que regras mudem para as eleições de 2024
