De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas.
A aprovação de Mounjaro foi baseada nos resultados de estudos clínicos que recrutaram mais de 19 mil pacientes com diabetes tipo 2 em todo o mundo,...
De acordo com a legislação, tratamentos, terapias e remédios prescritos por médicos ou dentistas que não estejam no rol da ANS devem ser cobertos e autorizados...
Parlamentares dos estados do Amazonas e Rondônia cobram liberação de contrato para dragagem. Seca pode reduzir a capacidade de transporte em até 40%
A legislação foi estruturada com base em projeto de lei de 2015
"Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo", teria dito o general Marco Antônio Gomes ao presidente para frear suposta tentativa de...
Órgão diz ter identificado irregularidades em auxílios para caminhoneiros e taxistas. E em empréstimos para beneficiários de programa social
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações.
