Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas, sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.
Destroços da aeronave foram encontrados na manhã desta sexta-feira (12) em Paraibuna
O primeiro lugar da lista de assuntos ficou com o tráfico de drogas: entre janeiro e novembro, o STJ recebeu 43.117 processos que tratam do tema.
Estão previstas vagas para nível superior (5.948) e médio (692).
Ponte de Guajará-Mirim deve oferecer nova rota para o transporte de cargas e passageiros na região
Governo brasileiro quer recorrer a fundos de proteção florestal para pavimentar a polêmica BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas doadores dizem que...
Relatório afirma que a gestão petista não conteve o desmatamento no Cerrado em 2023 e viu os vetos presidenciais ao marco temporal serem derrubados pelo Congresso.
O estudo analisa as práticas de direitos humanos em quase 100 países.
