Medida tem validade por mais 180 dias
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
O julgamento será retomado no plenário físico da corte, em data ainda não definida pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.
O dano moral coletivo ocorreu na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada, de acordo com a 2ª Turma do Superior Tribunal...
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores.
O Instituto Centro de Vida (ICV), organização da sociedade civil, diz que o compartilhamento dessas informações poderia ajudar na fiscalização ambiental e no combate à ilegalidades.
Os cientistas utilizaram drones e veículos aéreos com sensores de tecnologia LiDAR (Detecção e Varredura a Laser) para sobrevoar a floresta e mapeá-la
Lei não obriga preso a ingerir alimentos em condições que julga inadequadas
Comitê que reúne secretários estaduais de Fazenda pede "travas efetivas" no texto, a fim de assegurar que não haja avanço da União na base tributável dos...
