Do total, R$ 2,145 bilhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões etc.
O projeto concede nova chance para a quitação de terras da União, regularizadas na Amazônia Legal. Dis ainda que Poder Executivo deve definir as condições financeiras...
Antonio Denarium distribuiu cestas básicas nas eleições do ano passado
A agenda inclui diálogos para apresentar as demandas dos povos amazônidas sobre direitos territoriais, impactos de grandes projetos econômicos e a crise climática.
Edital que prevê R$ 2 milhões para pesquisa em universidades federais sobre segurança pública na Amazônia não conseguiu adeptos.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.
Ideia inicial da medida é garantir cerca de R$ 1 mil por ano, mas o valor ainda está sob análise.
De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola,...
São cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
