Na primeira sessão o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do...
Ideia é evitar que criminosos troquem malas no aeroporto de destino.
Entre as medidas previstas está a de qualificar informações e profissionais que atuam em prevenção, além da possibilidade de replicação.
Uma viúva sem filhos, por exemplo, recebe um valor mínimo de 60% sobre a aposentadoria do segurado que morreu ou de sua aposentadoria por invalidez
Com os vetos de Lula no texto da Lei, os motoristas que perderem o prazo da renovação não serão multados por infração
Nos últimos três anos, a tecnologia teve crescimento exponencial de mais de 9.000%, segundo Abecs
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória
Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para...
