O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
Plano Real aparece em segundo lugar em pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas.
No Estado a exploração mais que triplicou – de pouco menos de 15 mil hectares para mais de 50 mil, um aumento de 236,9%.
Caso o aumento dos benefícios das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai por água abaixo.
O Tesouro Nacional observou que esse crescimento "ocorreu possivelmente como resultado da retomada na concessão de reajustes salariais para servidores dos governos estaduais".
Podem obter benefícios as empresas que apresentarem projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.
A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local.
