Relator do caso disse que fez uma 'ponderação de valores' diante da realidade local dos envolvidos e do nascimento de criança a partir do relacionamento. Julgamento...
Os crimes podem ser tipificados como estelionato e organização criminosa —se coordenados em grupo.
Consulta deverá ser realizada pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Iniciativa inclui aporte de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia e R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde.
Corte decidiu, no entanto, que período será equivalente ao da licença-paternidade, caso companheira que engravidou usufrua do benefício.
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial.
Parlamentares e governadores do partido assinaram uma representação para solicitar o afastamento de Bivar
Apesar da melhora, o país ainda não alcançou o patamar em que estava antes da crise de saúde.
Em relação à média móvel trimestral, 11 dos 15 locais pesquisados apontaram taxas positivas no trimestre terminado em janeiro, com destaque para Amazonas (7,3%).
