Elas vivem no Oiapoque, município mais ao norte do país, base de atividades da Petrobras na bacia sedimentar da Foz do rio Amazonas.
Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral.
Valores liberados referem-se a processo ganhos em abril. Dinheiro será depositado por Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Os principais acordos incluídos são para a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal.
Em nível nacional, há sinal de queda de SRAG tanto na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) quanto na de curto prazo (últimas três semanas).
Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o...
Antes, as avaliações iriam acontecer no dia 05 de maio, mas foram adidas devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Um novo cronograma será...
O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.
Entre as mudanças está a necessidade de comprovar anualmente a saúde financeira necessária para garantir a operação do serviço com qualidade.
