STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1 de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no...
Proposta segue agora para sanção presidencial.
A PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT).
Os pesquisadores consideram que, ao combinar ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos originários, as áreas podem ser preservadas por gerações.
Ainda de acordo com o texto, os agentes teriam direito a aposentadoria especial e vencimentos equiparados aos dos policiais civis e militares.
Instituições financeiras terão que devolver valores em dobro e pagar dano moral a todos os afetados
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar...
O ouro ilegal, que também passa por lavagem e sai do Brasil legalizado, tem rotas diretas da Amazônia para Suriname, Venezuela, Bolívia, Ásia e América do...
