Tese de estabilidade até cinco meses após o parto é defendida pela PGR em ação com repercussão geral pautada para a sessão plenária do STF desta...
Segundo a corporação, houve negligência e imprudência da tripulação. Inquérito deve ser arquivado, já que os pilotos também morreram.
Projeto que vai à Câmara regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano.
Segunda fase da Operação Yoasi apura lavagem de dinheiro de suspeitos.
Ações coletivas abordam vazamento de informações em 2018 e 2019.
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo.
Latam também anunciou mais voos (e de dia) para Brasília a partir de janeiro. Veja os horários de voos.
De acordo com o ministro aposentado, a Constituição determina que o STF tem a “última palavra” em relação ao texto constitucional.
Normalmente, alguém fica escondido, esperando a vítima se posicionar para travar o carro para, simultaneamente, acionar o dispositivo.
