Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.
Ideia inicial da medida é garantir cerca de R$ 1 mil por ano, mas o valor ainda está sob análise.
De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola,...
São cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O levantamento é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, do governo federal.
Executivo federal adotou reserva de 20% das vagas no serviço público para pretos e pardos em 2014, e vem sido seguido de forma mais lenta por...
O conjunto de 13 ações inclui programas nacionais que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
A presença dos artistas nacionais e internacionais ocorrerá durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.
Maioria da população brasileira, pessoas negras são minoria no serviço público federal, ganham menos do que brancos, em média, e estão distantes de ocupar os cargos...
