Decisão foi tomada pela Justiça, baseada na Lei dos Planos de Saúde e em regulamentação da ANS.
Projeto manteve exceção para cursos profissionalizantes, incluída pelo Senado. Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não.
A portaria 35 foi publicada após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor...
A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$...
São mais de 50 mil trabalhadores em paralisações ou operações-padrão como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024.
Foram registrados 1.521 focos de queimadas nos primeiros 19 dias de março deste ano, segundo informações do Inpe.
Entre as providências a serem adotadas estão a elaboração, pela União, de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate...
O ministro disse que Robinho "não foi julgado à revelia na Itália", estava representado no país europeu por advogado e que o Tribunal de Milão é...
Coeficiente da doença é de 954,2 casos para cada 100 mil habitantes
