A medida - que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual - foi publicada hoje (09/10) no Diário Oficial da União e as...
Cancelamento da greve dos controladores se deve à decisão da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços, sob pena de multa.
A Polícia Civil prendeu na semana passada cinco suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em invadir celulares
Maior número de novos casos foi registrado em Minas Gerais
Conhecidas como “obras de terra”, essas estruturas antecedem a chegada dos europeus ao continente.
Medida do governo federal determina que os menores de 18 anos incluídos no programa, desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas...
Estado brasileiro foi declarado culpado pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
Primeira Turma do TRF1 rejeitou, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício.
Os ministros aprovaram a tese de que "a trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória independente do regime jurídico aplicável.