Um produto feito na Zona Franca terá IPI em outras regiões. O relator retirou a redução de imposto sobre combustíveis importados pela na Zona Franca.
País não melhora a taxa de esclarecimento de homicídios desde que se iniciou a pesquisa em 2017; estados seguem com dificuldade de gerar dados de forma...
Ao todo, foram 17,1 mil internações em hospitais públicos do país, segundo o Instituto Sou da Paz.
Lisura e legitimidade da eleição de 2022 foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros na pré-campanha presidencial, dizem os procuradores.
Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas.
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
Resultado da análise no Senado foi de 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto; na Câmara, o placar...
Reajuste deve ser concedido após formulação de projeto de lei
