Os benefícios não poderão ser concedidos a quem explorar mão de obra escrava; e o fim dessas cláusulas resolutivas não isenta o titulado da responsabilidade por...
Segundo Igor Rocha, além do impacto no valor do IVA, privilégios concedidos a determinados setores cria desigualdade tributária não justificada
Racismo estrutural (49%) e uma cultura organizacional predominantemente branca (37%) dificultam a chegada em posições mais altas, segundo estudo do LinkedIn
Com ameaça de greve, fóruns e sindicatos se manifestaram sobre falta de ação do Executivo
Última versão do texto inclui ‘cashback’ para consumo de gás de cozinha e ampliou isenções fiscais
Medida tem validade por mais 180 dias
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
O julgamento será retomado no plenário físico da corte, em data ainda não definida pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.
O dano moral coletivo ocorreu na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada, de acordo com a 2ª Turma do Superior Tribunal...
