A norma entraria em vigor no dia 1º de fevereiro, data em que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Ministério da Justiça.
Essa é uma das etapas de auditoria do sistema eletrônico de votação que conferem ainda mais transparência e segurança ao processo eleitoral.
Condições de geração continuam favoráveis e bandeira permanece verde há 22 meses no país.
Na madrugada deste domingo (28), por volta das 4h no horário local, um abalo sísmico de magnitude 6,5 foi captado pela Agência de Pesquisa Geológica dos...
Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.
A resolução estabelece que os tribunais deverão alternar entre uma lista exclusiva para mulheres e outra mista nas promoções pelo critério de merecimento.
Desde o início deste ano, a doença causou 12 mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
O filho do ex-presidente é suspeito de ter sido um dos destinatários das informações levantadas de forma clandestina.
Decisões que reconhecem vínculo de trabalhadores por aplicativo têm sido derrubadas pelo STF com base no julgamento que considerou lícita a terceirização.