O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.
Entre as mudanças está a necessidade de comprovar anualmente a saúde financeira necessária para garantir a operação do serviço com qualidade.
Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião.
Na época, o governo anunciou como ponto central da proposta, nomeada de Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), a implementação de 34 bases de segurança
Consultoria visa otimizar uso da terra, aumentando rentabilidade e freando desmatamento ilegal
Alerta foi feito pela secretária nacional de Mudança do Clima
Senador mantém seu mandato; tribunal se reuniu nesta terça-feira (21) para analisar a questão.
Decisão da Primeira Turma foi unânime
Ferramenta impede o uso do telefone móvel em caso de furto, roubo ou perda. Mais de 1,9 milhão de usuários já se cadastraram no programa criado...