Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O governo acumula dívidas junto a organismos internacionais desde os anos 1990, na gestão Fernando Henrique Cardoso.
O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
Plano Real aparece em segundo lugar em pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas.
No Estado a exploração mais que triplicou – de pouco menos de 15 mil hectares para mais de 50 mil, um aumento de 236,9%.
Caso o aumento dos benefícios das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai por água abaixo.
O Tesouro Nacional observou que esse crescimento "ocorreu possivelmente como resultado da retomada na concessão de reajustes salariais para servidores dos governos estaduais".
