Para o ministro, "a manutenção da regularidade na prestação de serviços deve ser assegurada.
Os principais componentes do indicador —magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritária— também foram definidos em seus valores máximos, o que...
A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a condição de intersexualidade.
A avaliação mais recente confirmou a temperatura de +1,7°C, índice 0,4°C mais baixo do que os valores registrados na mesma região em novembro do ano passado.
Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em...
Empresa dona da aeronave teve baixa em 2008. A companhia apontada como a dona do avião no RAB se chamava Comercial Aerotaxi Ltda. O site da...
Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020.
País ficou abaixo da média global, da média regional das Américas e da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no...
Em 2022, só 12% dos pesquisadores que trabalham em pós-graduação em biodiversidade no país estavam na região.
