Em nota técnica, Câmara de Combate à Corrupção do MPF afirma que proposta restringe direito à ampla defesa e viola garantias do investigado.
O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados.
Na busca pelo controle e pela eliminação da malária, o diagnóstico e o tratamento oportunos são combinados com ações de controle vetorial do mosquito, como os...
Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em ao menos 65 das 280 cidades litorâneas do país (23,2%) os prefeitos têm imóveis em terrenos de marinha.
Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País.
Para garantir que o país teria condições de receber o torneio, o governo federal criou uma linha de crédito especial. O ProCopa Arenas destinou R$ 4,145...
O objetivo do avanço, de acordo com o presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad, é que o colegiado ganhe mais força no debate sobre o desenvolvimento...
O leilão arrematou 263,7 mil toneladas de arroz importado, com objetivo de evitar alta dos preços.
