As normas foram baseadas em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), na legislação brasileira, inclusive na própria Constituição Federal, e também em leis internacionais.
Placar foi de 39 votos a 25 por manter prisão do deputado, suspeito de envolvimento no caso Marielle; houve uma abstenção
A mudança foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para esses países, com exceção do Japão que, em maio do ano passado,...
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas...
Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período.
A categoria suspendeu a maioria das ações de fiscalização e combate a crimes ambientais e se concentra apenas em atividades internas e burocráticas. Cerca de 4.000...
De acordo com a gerente de Relações Internacionais do IBGE, Denise Konemberger, os dados devem ajudar o Brasil a criar políticas públicas focadas nos temas do...
Relatório do Greenpeace aponta falhas nas operações de crédito para mais de 7fazendas com irregularidades ambientais
Em 2023, o Ministério da Saúde gastou R$ 13,1 milhões com campanhas de combate a dengue e outras arboviroses
