Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br.
Na tentativa de impedir a entrada de garimpeiros na terra indígena por vias fluviais, o governo quer construir “muros” em pelo menos 2 pontos: rio Mocajaí...
Para o delegado-geral do Pará, Walter Resende, a ida de traficantes para o Rio se dá pela geografia e pela dificuldade das ações policiais em favelas.
O programa, que combate a evasão escolar, não requer cadastro ou inscrição dos beneficiários
Medida não afeta aposentados e pensionistas que já têm mensalidades de associações descontadas do benefício.
Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos.
Eles são favoráveis ao entendimento de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial seja mantido mesmo depois da...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército.
Pesquisa aponta uma mudança significativa no sentimento dos brasileiros sobre ser dispensado do trabalho atual: 52% da população afirma ter pouca ou nenhuma preocupação em perder...
