A partir de agora, solicitações poderão ser feitas em cartório mesmo quando envolvem menores de idade e pessoas incapazes.
Operação batizada de “Defesa” é para reprimir crimes contra os poderes constitucionais. As investigações começaram após o bloqueio da rodovia BR-163, no Pará.
Órgão destaca, porém, que ações têm caráter preventivo e não há risco de desabastecimento de energia no país.
Fuligem de queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal atingem pelo menos dez estados brasileiros.
Valores liberados referem-se a ações ganhas em julho e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Os números constam na nova coleção de dados do Mapbiomas (rede multi-institucional que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia para estudo do uso do solo...
Aprovado pelo Congresso, o “fundão” eleitoral chega a R$ 4,9 bilhões, mas apenas uma fatia disso vai para a campanha digital
Medida atinge voos em Fortaleza, Natal e outros destinos
A divulgação do resultado definitivo está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse.