Empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ao cliente ou 18 meses para ceder novos serviços no mesmo valor.
A Advocacia-Geral do Senado entendeu que filho do presidente da República não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato dele como senador.
Nas últimas 24 horas, o País registrou mais 53.139 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, totalizando 2.912.212 de casos confirmados da doença.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava ausente na cerimônia de assinatura; ele havia pedido ao presidente do STF mais tempo para analisar a minuta da...
As primeiras 30,4 milhões de doses da fórmula vão chegar no Brasil em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro.
Em resposta ao Supremo, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça afirmou que Seopi não criou 'dossiê' sobre antifascistas e que seria 'catastrófico' abrir o acesso...
O ministro da Economia tentou minimizar o risco da extinção da Amazônia, dizendo que os militares brasileiros são gentis, ao contrário do general Custer.
A pasta não permitiu a decolagem de três helicópteros do Ibama estacionados na base aérea da Serra do Cachimbo, no sudoeste do estado paraense.
Governador do estado paulista substituirá Alexandre Baldy, que é investigado por participar de esquema de pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa.
