A decisão do ministro em não determinar emergência contraria um pedido do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
Todas as instituições de ensino do país bem posicionadas na lista são públicas.
Presidenciáveis estão autorizados a realizar comícios, distribuir material gráfico e veicular propaganda em mídia impressa e internet.
Pedidos podem ser contestados e devem ser analisados até o dia 12 de setembro pela Justiça Eleitoral.
Decreto autoriza a atuação para "garantia da votação e apuração" do processo eleitoral; locais e período de uso de militares serão definidos pelo TSE
O candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior...
Regra vale para motoristas que não receberam infração em 12 meses.
Redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços ,...
Evento de apresentação do documento ocorre na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com a presença de juristas, personalidades e integrantes da sociedade civil.
