Operações da Polícia Federal na Amazônia em 2023 já bloquearam R$ 100 milhões

As operações da Polícia Federal (PF) já bloquearam R$ 100 milhões pertencentes a pessoas ligadas ao garimpo e a extração ilegal de madeira, em 2023. As informações são do colunista de O Globo Lauro Jardim.

A última década na Amazônia tem sido marcada por uma sequência de crimes ambientais, sinalizados em ações de desmatamento ilegal, extração ilegal de ouro e da madeira, sonegação fiscal, e outros atos ilícitos de caráter financeiro.

A Plataforma Cipó – um Instituto de pesquisa independente dedicado a questões de clima, governança e relações internacionais – desenvolveu um estudo para tentar entender as origens desse tipo de crime e formular recomendações para intensificar o seu enfrentamento e torná-lo mais efetivo.

No cerne do problema, as autoras identificaram dois motivos principais que facilitam muito as ações ilícitas: corrupção de servidores públicos e tecnologia defasada. “Os criminosos conseguiam se infiltrar nos sistemas de créditos florestais, fraudando documentos e dados, por exemplo”, dentro dos próprios órgãos fiscalizadores, como o Ibama e o Incra, comenta Flávia do Amaral Vieira, uma das organizadoras do trabalho.

Por meio de pesquisas e entrevistas com as autoridades envolvidas diretamente na apuração das denúncias, Flávia e Luísa Falcão analisaram três operações da Policia Federal: a Arquimedes (AM), Madeira Limpa (PA) e Dilema de Midas (PA).
Elas buscaram entender como os crimes ambientais foram identificados pelos órgãos fiscalizadores – Ibama e Incra -, como foi feita a investigação dos casos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, quais provas foram utilizadas para a condenação dos envolvidos e, como lição disso, o que pode ser considerado eficiente para evitar a ação de danos socioambientais por parte das empresas.

Ponto de partida

As operações foram iniciadas a partir de denúncias feitas pelos órgãos fiscalizadores. No caso da Arquimedes, de extração ilegal de madeira, a investigação teve início a partir de um alerta na Receita Federal que identificou um aumento incomum do trânsito de madeira pelo porto de Chibatão (AM).

Após perguntar para a administração do porto sobre essa movimentação, a Receita foi informada de que naquele local não era solicitado o Documento de Origem Florestal (DOF), que é obrigatório, de acordo com as regras do Ibama, para carregamentos de madeira. Por causa da ausência do DOF, foi descoberto o desmatamento ilegal de madeira naquela região.

Já a operação Madeira Limpa teve início na etapa de fiscalização do Ibama, a partir do trabalho de inteligência feito nos sistemas informatizados, como o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 1.0).

E a operação Dilema de Midas, que investiga extração ilegal de ouro em território indígena no Pará, foi desencadeada como resultado de outras duas operações anteriores: as Dajki I e II, de 2016.