Operação Faroeste: PGR denuncia desembargadora da Bahia por venda de decisões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, num dos desdobramentos da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças no judiciário baiano.

A desembargadora encontra-se presa preventivamente numa unidade especial, por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deverá responder à denúncia perante a Corte Especial do STJ.

Segundo a acusação, a desembargadora teria negociado o recebimento de R$ 4 milhões em troca de decisões, dos quais R$ 2,4 milhões teriam sido recebidos por seu filho, o advogado Vasco Rusciolleli Azevedo, também denunciado. Outros dois advogados também foram alvo da acusação.

Além da prisão e da perda do cargo público, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo quer que a desembargadora seja condenada a pagar uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos, por ter contribuído para o “descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade”.

Trata-se da segunda denúncia decorrente da Operação Faroeste, da Polícia Federal. Na primeira, foram denunciados quatro desembargadores do TJBA. Todos são acusados de vender decisões para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia.