Operação de combate à biopirataria e tráfico de plantas e animais aplicou R$ 1,5 milhão em multas em 2024, aponta Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a Operação Hermes, que tem como foco combater o tráfico de fauna e flora e a biopirataria para proteção da biodiversidade e do patrimônio genético nacional, resultou, durante 2024, na apreensão de 2.314 animais, quase todos silvestres. As ações fiscalizatórias conduzidas pelo foram realizadas majoritariamente em aeroportos brasileiros e as autuações relacionadas às apreensões totalizaram cerca de R$ 1,5 milhão.

No escopo da operação, foram apreendidos no mesmo período mais de 56 toneladas de pescado, incluindo barbatana de tubarão, bexiga natatória e tubarão-azul; amostras de patrimônio genético; e madeira nativa e produtos da flora nativa.

Em novembro do ano passado, o Ibama apreendeu produtos e subprodutos da biodiversidade que seriam enviados de Manaus (AM) para outros estados do Brasil e para o exterior. A ação fiscalizatória ocorreu no Centro de Triagem dos Correios localizado no Aeroporto Internacional de Manaus, com recuperação de cocares de penas de aves e galos vivos. No mês anterior, em outra ação, agentes do Instituto que atuam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) identificaram que uma carga de mais de uma tonelada de pescado não tinha notas fiscais regulares, o que ensejou a apreensão do produto. O pescado, que incluía robalo e camarão-tigre-gigante, havia saído do Maranhão.

Ainda em São Paulo, dessa vez na capital do estado, foram apreendidas 50 aranhas caranguejeiras vindas da Bélgica sem licença para importação. Os aracnídeos estavam em encomenda interceptada no Centro de Triagem Internacional dos Correios, escondidos entre roupas infantis, brinquedos, materiais escolares e alimentos.

O tráfico de animais continua a ser um grande desafio no Brasil, tanto por sua abrangência quanto pelos danos ambientais causados. Para minimizar essa ameaça, o Ibama reforça a importância da conscientização da sociedade sobre o impacto do comércio ilegal de espécies, além de manter operações constantes em portos, aeroportos e recintos alfandegários.

Em dezembro de 2024, servidores do Ibama passaram por capacitação, promovida pelo Instituto em parceria com a Freeland Brasil, para identificarem passageiros envolvidos no transporte ilegal de animais silvestres em operações transfronteiriças.

O treinamento, realizado na sede do Ibama em Brasília (DF) e no Aeroporto Internacional da capital federal, consistiu em uma edição do programa Detecta Traf, com foco no combate ao tráfico de espécies silvestres na zona aeroportuária. Participaram agentes do Ibama, da Receita Federal e da Polícia Federal, além de uma representante da Inframérica, empresa responsável pela administração do aeroporto.

Segundo a diretora executiva da Freeland Brasil, Juliana Ferreira, os cursos Detecta Traf já capacitaram mais de 550 servidores em diversos países da América do Sul entre 2021 e 2024, fortalecendo a rede de combate ao tráfico de fauna silvestre no continente. O programa faz parte de um projeto financiado pelo Escritório Internacional de Assuntos Antidrogas e de Aplicação da Lei (INL), do Departamento de Estado dos EUA.

 A iniciativa, segundo o Ibama, reforça a importância de ações integradas para combater o tráfico de espécies silvestres, uma prática criminosa que ameaça a biodiversidade brasileira e global.