ONGs pedem a chefes de Estado de países da Amazônia ações para frear colapso da floresta

Um grupo de 52 organizações da sociedade propõe a inclusão de um protocolo no Tratado de Cooperação da Amazônia para adoção de um acordo multilateral para evitar que o bioma atinja o ponto de não-retorno. A partir deste estágio, segundo estudos, com o desmate de 20% a 25% da área total, a floresta se converte num ecossistema empobrecido e não tem mais a capacidade de se recuperar.

A proposta será apresentada na Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém (PA), nos dias 8 e 9, que vai reunir a sociedade civil nos Diálogos Amazônicos, uma série de eventos para discutir políticas públicas para a região. O resultado dos debates será entregue aos líderes dos oito países que abrigam o bioma, que se encontrarão na Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9.

Os pedidos fazem parte de cartas de intenções e são direcionadas aos chefes de Estado de Brasil (Lula), Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro), Equador (Guillermo Lasso), Guiana (Irfaan Ali), Peru (Dina Boluarte), Suriname (Chan Santokhi) e Venezuela (Nicolás Maduro).

De acordo com o Observatório do Clima, que organiza o protocolo, hoje a Pan-Amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original. No Brasil, que abriga 60% do bioma, a perda já foi de 20%.

O texto propõe que sejam consideradas medidas como a fiscalização das fronteiras e a transferência de tecnologia. Aponta, ainda, que impedir o colapso da Amazônia depende da eliminação do desmatamento até 2030, do reconhecimento de territórios de populações tradicionais, da expansão de áreas protegidas e do combate aos crimes ambientais.

Outra proposta, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, destaca a importância da cooperação internacional para fortalecer políticas de fiscalização aliada à oferta de alternativas econômicas sustentáveis àqueles que tiram seu sustento do desmatamento e outros ilícitos ambientais.

O grupo, que inclui mais de 350 representantes do setor privado, financeiro e academia, aponta que dar escala à bioeconomia, regular o mercado de carbono e fomentar a agricultura de baixo carbono são vetores importantes para a geração de emprego e renda na região.

O texto diz também que a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), que é formada pelos oito países, vai precisar de apoio internacional para superar os desafios da preservação do bioma e que o tema da bioeconomia deveria ser levado ao encontro do G20 em 2024, quando a presidência será do Brasil.

Ambos os documentos, que foram lançados quarta-feira (02/08), se juntam a outras propostas. Entre elas, a Rede Interamericana de Academias de Ciências ressalta a importância do conhecimento científico para encontrar soluções sustentáveis e basear políticas públicas para a Amazônia.

Já a Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes, junto com outras entidades, pede a priorização de crianças e adolescentes e da proteção da infância indígena no acordo final a ser firmado na cúpula —que deve ser chamado de Declaração de Belém.