Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Covid no Senado; Renan Calheiros será relator

Por 8 votos, a maioria dos integrantes da CPI da Covid escolheu o senador Omar Aziz (PSD-BA) como presidente do grupo. A votação mantém o acordo feito previamente entre os partidos. O governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que também concorreu, teve 3 votos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), candidato único, ficou com a vice-presidência. Ele teve 7 votos.

Aziz designou Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, em derrota para o Palácio do Planalto. O emedebista tem feito oposição sistemática ao governo federal e é próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável adversário do presidente Jair Bolsonaro na corrida eleitoral de 2022.

“Não existe senador pela metade. Essa discussão já está muito madura em relação à sociedade. Estamos aqui malhando em ferro frio. O senador Renan votou pela ajuda para Estados e municípios. Se ele é suspeito, não deveria ter votado, mas é o papel dele. Vou indicar o senador como relator, sim. Não entendo qual o medo? É medo da CPI ou medo do senador Calheiros?”, questionou Aziz ao assumir a presidência da comissão.

Antes de a votação na comissão ser iniciada, como estratégia para tentar adiar a instalação da comissão, senadores aliados do governo Jair Bolsonaro apresentaram uma série de questionamentos ao início dos trabalhos. A manobra não obteve sucesso. Com o chamado “kit obstrução”, parlamentares tentaram evitar a eleição do presidente e vice e, sobretudo, a designação de Renan como relator, além de inviabilizar a participação de alguns dos integrantes.

Até mesmo Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e senador que não integra a CPI, compareceu à reunião para tentar postergar a instalação da comissão. Segundo o parlamentar, o “senador que estiver na CPI e quiser subir no caixão dos quase 400 mil mortos pela pandemia para atacar o presidente e antecipar a eleição será conhecido da população”. Flávio ainda questionou os colegas sobre quantas vacinas a CPI iria aplicar nos braços dos brasileiros. “O presidente Rodrigo Pacheco está sendo irresponsável porque está assumindo o risco de senadores e assessores morreram pelos trabalhos preseneciais.”

Quase duas horas antes, logo no início da reunião, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instalação da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comissão já participam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado. O senador Otto Alencar não acatou de imediato o pedido de Nogueira, que poderia tirá-lo do grupo, mas afirmou que passará o argumento ao senador que assumir a presidência.

Jorginho Mello (PL-SC), também próximo ao Planalto, seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é pai do governador de Alagoas – um dos alvos do colegiado -, não pode participar da comissão, muito menos relatar, pela relação parental. Renan, que já avisou sobre a intenção de se abster de votar ou de se posicionar em algum fato que envolva seu Estado e o governo de seu filho, foi tema das principais discussões travadas na CPI antes da votação do presidente.

Flávio Bolsonaro criticou diretamente Renan por não ter “bom senso” em abrir mão do posto de relator e de provocar uma balhata judicial em função disso. O filho mais velho do presidente ainda deixou claro a intenção dos governistas de seguirem apelando à Justiça contra a indicação dele.

Durante o processo de votação, Renan classificou todos os argumentos apresentados contra a indicação de seu nome para assumir a relatoria, como “censura prévia”. Ele ainda ressalto que o Estado de Alagoas não é investigado por desvios no uso de recursos federais.

“Falar que o Renan ou outro qualquer não pode participar da CPI porque tem interesses. Queria saber quem é que não tem interesses aqui? Se for por essa questão, o presidente Otto não deveria nem deixar o Flávio Bolsonaro entrar aqui porque ele é filho do homem”, disse o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

As tentativas de obstrução feitas por Nogueira e Mello foram rebatidas por Eduardo Braga (MDB-AM), que ressaltou o fato de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não ser alvo de investigação, diferentemente do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi até mesmo denunciado pela Procuradoria-Geral da República. “Não é questão mais de investigação, vejam bem. E isso ocorre no meu Estado. Não devo então participar? Quero me manifestar contrariamente ao pedido do senador Jorginho. Não elegemos nem o presidente nem o relator. Não é hora”, disse Braga.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) complementou; “O que foi argumentado aqui para impedir a designação de algum senador (para a relatoria) ou a participação dele chega a ser ridículo. Questão de ordem descabida, que tem como argumentos dispositivos de tratamentos diferentes. Seria um absurdo deliberarmos pelo impedimento de algum colega no exercício de seu mandato.”

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a CPI deve “compreender” todo o esforço do governo ao longo da pandemia e avaliar, sem paixão, os erros que, porventura, foram cometidos. “Eles não foram deliberados ou propositais. O presidente Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente para acelerar as entregas de vacinas”, disse, pedindo aos colegas que a CPI não tome o caminho da criminalização. Segundo Bezerra, nenhum ato doloso de omissão foi cometido.

Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro passou a reforçar nos últimos dias ameças de uso das Forças Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propagação da doença. Ao mesmo tempo, o governo já se prepara para se defender das eventuais acusações a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados e pedindo informações para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposição.