O menor investimento em educação por criança é na Amazônia Legal, aponta pesquisa

Três a cada quatro crianças que vivem em estados da Amazônia Legal moram em cidades em que o investimento médio em educação é inferior à média nacional. Apesar de essas localidades investirem valores consideráveis em relação ao PIB municipal, o montante é insuficiente para suprir as necessidades dos alunos e isso acaba refletido na perpetuação do baixo desempenho em avaliações nacionais.

Esse é o principal achado da equipe do economista Carlos Eugênio da Costa, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do projeto Amazônia 2030, divulgado em no relatório Finanças Públicas na Amazônia — Serviços e Resultados Educacionais.

O grupo analisou os dados de investimentos em educação e o desempenho em avaliações nacionais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Indicador de Nível Socioeconômico (INSE) referentes a 2019 para comparar o desempenho dos nove estados da Amazônia Legal em relação ao restante do país.

O recorte temporal foi escolhido para avaliar qual a situação anterior à pandemia da Covid-19, já que as cicatrizes produzidas neste período afetarão a todos os alunos, com mais peso para aqueles que vivem em regiões mais carentes. Para Costa, o principal ponto é analisar como uma política pública promove a qualidade de vida das pessoas ponderando as diferenças regionais. No caso da Amazônia Legal, dois fatores ajudam a explicar a insuficiência nos gastos por aluno. “O que a gente tem é um esforço no sentido de uma dedicação de porcentagem grande do PIB, mas quando faz a conta do quanto isso se transforma em gasto por estudante, dois fatores fazem com que os gastos sejam menor que a média nacional: a pobreza da região e sua demografia. O gasto ainda é menor por ter uma população relativamente mais jovem”, diz.

Nenhuma região investe mais em educação proporcionalmente em relação ao PIB, no agregado de estados e municípios, do que os estados que compõem a Amazônia Legal, que somam 7,14% ante 4,03% das demais regiões.

O problema vem quando se analisa quanto esses valores representam por aluno em idade escolar. É esse o critério que faz a Amazônia ficar para trás. O investimento per capita, de R$ 4.491,73, está abaixo da média das demais regiões e é o segundo pior resultado do país, que é de R$ 5.050,90.

Apenas o Nordeste tem um desempenho inferior, de acordo com a pesquisa. A região também reserva um percentual alto do PIB para edução – 6,57% –, mas ao dividir esses recursos por aluno, o resultado é de R$ 3.977,66 por estudante. Para comparação, a região Sudeste é a que tem o maior investimento por estudante, com R$ 5.577,63, e o menor porcentual em relação ao PIB – 3,49%.

O menor investimento por aluno é um dos fatores que ajudam a explicar o pior desempenho nas avaliações de desempenho escolar. A média do Ideb para os municípios que compõem a Amazônia legal é de 4,90 para os anos iniciais do ensino final e de 4,15 para os anos finais. Para a média nacional, os valores apurados, respectivamente, são de 5,87 e 4,69.O economista Carlos Eugênio da Costa argumenta que essa diferença de desempenho não é causada apenas pelo investimento por aluno:

“O principal fator para explicar isso é o ambiente socieconômico em que elas vivem. A criança que está em um lar em que os pais têm pouca escolaridade, pouco acesso a bens materiais, já sai com desvantagem. Aí tem um estado que por mais que se esforce, não consegue igualar o gasto educacional e isso reflete em uma perpetuação da desigualdade”, declarou Costa.

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